A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Especial é destinada às pessoas com limitações motoras, doenças reumáticas, nanismo, e que possuam algum tipo de deficiência física aparente ou não, que não interfira na capacidade de dirigir um veiculo normalmente, podendo ser adquirida por qualquer pessoa que consiga passar nos exames necessários.
As deficiências variam muito. Tem desde pessoas com paralisia, membros amputados, pessoas de idade mais avançada com problemas nas articulações, hérnia de disco, artrose, até vítimas de câncer de mama, por exemplo, que tiveram o seio retirado e o médico recomenda que não se faça esforço excessivo para que nódulos não reapareçam.
Estes critérios são avaliados e liberados por uma junta médica credenciada do DETRAN.
As pessoas com deficiência normalmente não sabem dos benefícios que podem ter como :
- Compra de carro OKm com até 30% de desconto;
- Isenção das taxas federais e estaduais como IPI,ICMS e IPVA;
- Suspensão do Rodízio municipal de São Paulo.